POLITICA DE PRIVACIDADE

Chaves – Termas & Spa – www.termasdechaves.com

Chaves – Termas & Spa são um equipamento municipal com gestão da EM Chaves – Gestão de Equipamentos do Munícipio de Chaves, E.M. S.A., sendo que ao longo deste texto este serviço é referido como “Termas De Chaves”.

 

Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados
O respeito pelos utilizadores do website das Termas de Chaves, a proteção dos seus dados assim como de todos aqueles que se relacionam diretamente ou indiretamente com os nossos serviços e empresa são absolutamente prioritários para nós.

No website das Termas de Chaves é importante que perceba que somos completamente transparentes na informação que apresentamos e também na informação que recolhemos e tratamos sobre quem navega no nosso website.

Assim, sempre que visitar a nossa página de internet é-lhe apresentada uma mensagem que o convida a ler e a aceitar a nossa política de privacidade. Ao aceitar a nossa política de privacidade, armazenaremos o endereço de IP utilizado pelo seu computador, a data e a hora, apenas para efeitos de registo e prova.

O nosso website recolhe várias informações – anónimas e nunca identificando o utilizador – através do sistema Google Analytics, desta forma podendo obter com estes dados estatísticas sobre o tipo de utilizadores, preferências, localização e outras informações anónimas e gerais, com o objetivo de podermos fornecer melhores conteúdos e otimizar os nossos serviços e página de internet.

Para além disso, apenas recolhemos dados pessoais através dos formulários disponíveis no website (Formulário de Contacto;  formulário de Recrutamento; formulário de marcação de tratamentos). Nos pontos 4, 5 e 6 descrevemos que dados recolhemos e como os tratamos, sendo que em qualquer altura estes poder ser acedidos, editados ou eliminados pelos utilizadores.

 

Note que não podemos garantir que todos os URLs neste documento estejam funcionais aquando da leitura do mesmo. Todos os URLs presentes nesta declaração de proteção de dados são verificados como corretos e ativos no momento da redação deste documento; contudo, não podemos garantir que eventuais URLs para websites externos permaneçam funcionais ao longo do tempo, pois tais URLs estão sujeitos a alterações ao critério do proprietário do website externo.

Se tiver alguma dúvida não hesite em contacte-nos:

  • Largo das Caldas
  • 5400 – 534 Chaves
  • Telefone: +351 276 332 445
  • E-mail: geral.termas@chaves.pt
  • Website: termasdechaves.pt

 

 

MAIS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O NOSSO WEBSITE

 

  1. SOBRE OS COOKIES

Este website usa cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet. Os cookies permitem-nos reconhecer os utilizadores do nosso website. O objetivo deste reconhecimento é tornar mais fácil para os utilizadores a navegação. O utilizador do website que usa cookies, por exemplo não precisa inserir dados de acesso cada vez que o website é acedido, porque isso é assumido pelo website.

O titular dos dados (o utilizador) pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies no nosso website por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já configurados podem ser apagados a qualquer momento através do navegador da Internet ou outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet populares e é comummente designado de “limpar a cache”. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de Internet usado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem ser totalmente utilizáveis.

 

  1. RECOLHA DE DADOS GERAIS E INFORMAÇÕES

Este website recolhe alguns dados gerais e informações quando um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao website. Estes dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor. Os dados recolhidos podem ser compostos por (1) tipos de navegador e versões usadas, (2) o sistema operativo usado pelo sistema que efetua o acesso, (3) o website através do qual o sistema chega ao nosso website (o chamado referente), (4) os sub-websites, (5) a data e hora de acesso ao website da Internet, (6) um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), (7) o fornecedor de serviços de Internet do sistema que acede ao website e (8) quaisquer outros dados e informações semelhantes que podem ser usados em caso de ataque aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

Ao usar esses dados e informações gerais, não tiramos conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para (1) entregar o conteúdo do nosso website corretamente, (2) otimizar o conteúdo do nosso website, bem como o seu anúncio, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do website, e (4) fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético. Portanto, analisamos os dados e informações recolhidos estatisticamente, com o objetivo de aumentar a proteção e a segurança de dados da nossa empresa e garantir um ótimo nível de proteção para os dados pessoais que tratamos. Os dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um titular de dados.

 

  1. RECOLHA DE DADOS GERAIS PARA USO NO GOOGLE ANALYTICS

Este website utiliza o sistema de recolha de dados anonimizados para análise web e uso estatístico. A análise web é a recolha, agregação e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em websites. Um serviço de análise da web recolhe, e inter alia, dados sobre o website do qual uma pessoa veio, quais as páginas visitadas, ou com que frequência e que duração uma página foi visualizada. Estas análises são usadas principalmente para gerar relatórios estatísticos para permitir a otimização de um website e para realizar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet. Os dados relativos a cada utilizador são guardados durante 50 meses, sendo depois definitivamente apagados.

O operador do componente do Google Analytics é Google Inc., 1600 Anphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos da América.

O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, a Google é capaz de analisar o uso do nosso website. Com cada chamada a uma das páginas individuais deste website da Internet, que é operado pelo controlador e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do titular de dados enviará automaticamente dados através do componente do Google Analytics para fins de publicidade on. No decorrer deste procedimento técnico, a empresa Google ganha conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular de dados, que permite à Google, entre outras coisas, entender a origem dos visitantes e realizar análises comportamentais no website.

O titular de dados pode, como indicado acima, impedir a configuração de cookies no nosso website a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Esse ajuste ao navegador também impedirá o Google Analytics de configurar um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. Além disso, os cookies já utilizados pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da web ou de outros programas de software.

Além disso, o titular de dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados que são gerados pelo Google Analytics, que está relacionado ao uso deste website, bem como ao tratamento desses dados pela Google. Para isso, o titular de dados deve descarregar um complemento do navegador no endereço tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. Este complemento de navegador informa o Google Analytics – através de JavaScript – que quaisquer dados e informação sobre as visitas de páginas da Internet não podem ser transmitidas para o Google Analytics. A instalação do complemento do navegador é considerada uma objeção pela Google. Se o sistema de tecnologia da informação do titular de dados for posteriormente apagado, formatado, ou recém-instalado, o titular de dados deve reinstalar o complemento do navegador para desativar o Google Analytics.
Se o complemento do navegador foi desinstalado pelo titular de dados ou por qualquer outra pessoa que seja atribuível à sua esfera de competência, ou está desativado, é possível executar a reinstalação ou a reativação do complemento do navegador.

Mais informações e as disposições de proteção de dados aplicáveis da Google podem ser consultadas em www.google.com/intl/en/policies/privacy e também em www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado em www.google.com/analytics.

 

  1. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO Das marcações

As Termas de Chaves recolhem e utilizam os dados pessoais dos seus clientes (físicos e online, sejam efetivos ou potenciais) em situações claramente identificadas como são no Formulário de Contacto, de Recrutamento e nas Marcações.

 

O que são dados pessoais?
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada.

 

Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente, ou potencial cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos, serviços, campanhas, disponibilizados pelas Termas de Chaves.

O representante ou ponto de contacto na empresa, no caso de pessoas coletivas, no âmbito da execução de um contrato, ou diligencia pré-contratual, celebrado entre essa empresa e as Termas de Chaves.

 

Que categorias de dados pessoais são tratados pelas Termas de Chaves?

Informações de contacto: por exemplo nome, e-mail, telefone, morada.

Informação pessoal: por exemplo data de nascimento, profissão, n.º identificação e n.º de contribuinte.

Informação para a prestação de serviços: por exemplo o seu número de beneficiário, o sistema de saúde, a existência de protocolo, o tipo de tratamento, os dias de tratamento e o período de frequência.

No caso dos representantes de pessoas coletivas, somente recolhemos os dados indispensáveis à boa execução do contrato, tais como nome, email, telefone e NIPC.
Como, quando e com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias e com as seguintes finalidades:

  1. Através do website das Termas de Chaves quando efetua a marcação de tratamentos.
  2. Para efeitos de celebração e execução de contrato, designadamente, quando adquire tratamentos.
  3. Para campanhas de marketing, quando recebe notificações de ofertas especiais pelas Termas de Chaves, e mediante consentimento expresso nos disponibiliza os seus dados pessoais.
  4. Para inscrição no separador Recrutamento.

 

Quais os fundamentos e a duração do tratamento dos dados pessoais?

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Por exemplo, tratamos os dados pessoais dos nossos clientes, e potenciais clientes, mediante consentimento, para finalidades comerciais e de marketing, nomeadamente campanhas de marketing, promoções, inquéritos de satisfação sobre os serviços prestados. Tratamos também, com este fundamento, dados relativos ao seu histórico de preferências e interesses.

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com as Termas de Chaves. Por exemplo, tratamos dados pessoais para gerir a sua reserva de quartos e pedido de alojamento bem como para gerir toda a sua estadia.

Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso as Termas de Chaves, esteja sujeito. Por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais temos que fornecer informação à Administração Tributária.

Interesse legitimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial das Termas de Chaves, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados. Exemplos: tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para melhorar os nossos serviços, gerir a nossa relação com o cliente, antes e durante os serviços prestados; no âmbito de um contacto de clientes via website e redes sociais; quando necessitamos de contactar o representante de uma pessoa coletiva, no âmbito da execução de um contrato.

 

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

As Termas de Chaves conservam os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.

Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com as Termas de Chaves. Contudo, podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração do contrato, com base no seu consentimento, para assegurar direitos e deveres relacionados com o contrato ou nas situações em que existir um interesse legítimo das Termas de Chaves, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.

Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pelas Termas de Chaves.

Em regra, os seus dados pessoais, quando tratados para efeitos de campanhas de marketing, irão ser conservados até ao prazo máximo de 3 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

 

A quem transmitimos os seus dados pessoais?

As Termas de Chaves transmitem os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.

Os fornecedores e/ou prestadores de serviços das Termas de Chaves estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.
As Termas de Chaves podem transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, a diferentes destinatários, como plataformas de gestão de reservas, operadores turísticos, agências de comunicação, promotores de eventos, e outros parceiros comerciais, sendo que, apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades no âmbito das finalidades identificadas nesta política de privacidade.

Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

 

Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais?

As Termas de Chaves, garantem a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.

  • Direito de Acesso

Tem o direito de obter, das Termas de Chaves, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.

  • Direito de Retificação

Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte das Termas de Chaves, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.

  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte das Termas de Chaves, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte das Termas de Chaves, bem como nos demais casos legalmente previstos.

  • Direito de Portabilidade dos Dados

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido às Termas de Chaves, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que as Termas de Chaves, o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

  • Direito a retirar o consentimento

Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

  • Direito de Oposição

Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

  • Direito à Limitação do Tratamento

Em determinadas situações tem o direito de obter das Termas de Chaves, a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita às Termas de Chaves verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo das Termas de Chaves, prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.

  • Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada

Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

 

Como exercer os seus direitos?

Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:

  • Largo das Caldas
  • 5400 – 534 Chaves
  • Telefone: +351 276 332 445
  • E-mail: geral.termas@chaves.pt
  • Website: termasdechaves.pt

 

  1. POSSIBILIDADE DE CONTACTO VIA WEBSITE

O Website das Termas de Chaves contém Formulários de Contacto que permitem um contacto eletrónico rápido com a nossa empresa. Se um titular de dados entrar em contacto com as Termas de Chaves por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são armazenados automaticamente. Não havendo transferência desses dados pessoais para terceiros.

 

  1. Recolha de dados para recrutamento

As Termas de Chaves contém Formulário de Recrutamento que permitem que os interessados disponibilizem os seus contactos e o Curriculo para seleção de candidatos a vagas de emprego. Ao preencher este formulário, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são armazenados automaticamente.

 

  1. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

Este website pode conter hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos utilizadores que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.

 

  1. DÚVIDAS

Em caso de dúvida ou esclarecimento de qualquer aspeto da nossa Política de Privacidade, por favor informar a nossa empresa através dos meios e/ou contactos constantes nesta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 1 de agosto de 2018